OFICINA PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO

OFICINA PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO

Com operacionalização da ferramenta ComprasNet

Apresentação

O Pregão é um aperfeiçoamento das modalidades de licitação e tem como objetivo dar
maior transparência e agilidade às compras do governo, minimizando os custos da Administração Pública, bem como dos fornecedores.
Está em fase final de elaboração o novo decreto do pregão eletrônico, que vai revogar o Decreto nº 5.450/2005. Dentre as alterações previstas está a obrigatoriedade de utilização do
pregão eletrônico por todos os municípios na contratação de bens e serviços com a utiliza-
ção de recursos da União oriundos de convênios, contratos de repasse ou de transferências
fundo a fundo (FUNDEB, FMS e FMAS).
Pela minuta do novo Decreto o sistema para manuseio do pregão eletrônico será o ComprasNet e todos os municípios terão prazo de 120 dias, após a sua publicação, para firmar convê-
nio com o Ministério da Economia, com fim de utilização do sistema.
Por esse motivo, a proposta deste treinamento em formato de oficina se mostra essencial,
indicando a importância de capacitar todos os agentes de compra municipais com a finalidade de formá-los Pregoeiros com prática no manuseio uso da ferramenta ComprasNet.
Objetivos
Proporcionar ao aluno conhecimentos sobre as principais funcionalidades do sistema de
Pregão Eletrônico e sobre a legislação que regulamenta o processo, de modo a torná-lo apto
a conduzir e executar com segurança e rapidez os procedimentos previstos na operacionalização de um pregão eletrônico através do ComprasNet.

Carga horária

A oficina terá a duração de 16:00h, sendo 2 horas de conceitos fundamentais, 2 horas de fases do pregão eletrônico e 12 horas de
com manuseio uso da ferramenta ComprasNet.
*Ao final das oficinas os participantes estarão aptos a realizar pregão eletrônico Compras
Governamentais de acordo com a legislação federal.

Público Alvo

Pregoeiros, servidores das Comissões de Licitações, membros da
equipe de apoio e demais servidores municipais que atuem ou pretendam atuar na área de compras governamentais com a ferramenta
ComprasNet.

Magno de Mesquita Silva
Especialista em Direito Administrativo; Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão; Servidor Público do Instituto Nacional Seguro Social; Pregoeiro Eletrônico desde 2005 atuando em licita-
ções de material e serviço nas cidades de Brasília, Recife, São Luís e
Imperatriz e Instrutor de vários cursos nas áreas de Licitação e Contratos no INSS.

Metodologia

Treinamentos em formato de oficina com
resolução de problemas.
Grupos de 06 a 08 profissionais com orientação
individualizada.
Análise e solução das situações que
interferem na condução do processo

**Todo conteúdo do curso é presencial e em ambiente no
formato de sala de reunião.
**excepcionalmente as equipes de treinamento
poderão ser compostas por até dez participantes.
*** será utilizado o ambiente da Escola Virtual SIASG do
Compras Governamentais

Inscrição

(Incluindo Material de apoio – Pasta, Bloco de anotações, Caneta, Modelos de Contratos, Cheklist, Modelos de Relatórios, instruções normativas decisões e acórdãos do
Tribunal de Contas referentes ao tema do curso)

*Os interessados devem realizar suas inscrições nas datas de acordo com a programação trimestral das oficinas
disponibilizadas pelo Instituto Estratégia.
**As oficinas serão ministradas nas instalações do Instituto Estratégia, localizado no Jaracati Empresarial.

Inclui:

Almoço

Coffe-break

Material de apoio e apostila

Certificado

Condições de inscrição: 1. Poder/Órgão Público, inscrições mediante prévio empenho; 2. A partir de 5
(cinco) Inscrições do mesmo órgão e vinculadas à mesma fonte pagadora consultar valores promocionais e descontos;
3. Inscrições como pessoa física consultar descontos e forma de parcelamento.
Política de cancelamento
Substituição: Serão aceitas substituições de participantes até 2 (dois) dias antes da realização do
evento mediante solicitação por escrito para o e-mail: estrategia.inst@gmail.com.br ou por wattsap:
(98) 982454107 e telefone: (98)31905427.
Cancelamento da Inscrição: O cancelamento de inscrição deverá ser solicitado por escrito, e será aceito
se enviado para o endereço de e-mail estrategia.inst@gmail.com.br ou wattsap: (98) 982454107 e telefone (98) 31905427, até 5 (cinco) dias antes da realização do evento. Caso a inscrição já tenha sido
paga o inscrito terá direito a devolução de 80% do valor pago, ficando retido, a título de taxa administrativa 20%.
Cancelamento do Evento: Caso a turma não alcance o número mínimo de inscrições a entidade promotora se reserva o direito de adiar ou cancelar o evento, obrigando-se a comunicar tal decisão com antecedência até 5 (cinco) dias aos inscritos via e-mail. Podendo o inscrito optar por devolução integral do
valor pago ou conversão da inscrição em créditos para futuros eventos organizados pela entidade promotora.
*Do inscrito que não cancelar sua participação e não comparecer ao curso será cobrado o valor integral da inscrição.

Formulário de Inscriçao

Conteúdo programático

MÓDULO I: CONCEITOS FUNDAMENTAIS

• Definição;
• Bens e Serviços comuns;
• Características do Pregão;
• Formas do Pregão;
• Pregões Eletrônico: Funcionamento;
• Princípios do Pregão;
• Benefícios do Pregão;
• Equipe do Pregão;
• Atribuições do Pregoeiro;
• Cadastramentos do Pregoeiro e da Equipe de Apoio;
• Atribuições do Pregoeiro;
• Autoridades Competente;
• Fornecedor;
• Microempresas, Empresa de Pequeno Porte e Cooperativa;
• Benefícios.

MÓDULO II: FASES DO PREGÃO ELETRÔNICO

• Fases do Pregão Eletrônico;
• Fase Preparatória;
• Fase Externa;
• Publicidade do Edital;
• Impugnação, Esclarecimentos do Edital e Recebimento das
• Propostas;
• Análise das propostas;
• Fase de Lances;
• Aceitação das Propostas;
• Verificação da Habilitação ou Inabilitação dos Licitantes;
• Manifestação da Intenção de Recurso;
• Fase Recursal;
• Adjudicação do Objeto ao Licitante Vencedor;
• Homologação do Processo;
• Voltar Fase / Ata Complementar;
• Sanções e Penalidades;
• Anulação e Revogação;
• Documentos da Licitação.

MÓDULO III – PREGÃO ELETRÔNICO – OPERACIONAL PARTE 1

• Utilização do sistema;
• Inclusão do Aviso de Licitação;
• Fluxo de trabalho do Pregão Eletrônico;
• Menu do Pregão Eletrônico;
• Vincular Equipe do Pregão;
• Incluir Impugnações / Esclarecimentos / Avisos;
• Sessão Pública do Pregão;
• Operar;
• Visualizar Propostas / Declarações;
• Consultar declarações ME / EPP / Cooperativa por Pregão;
• Suspender Pregão;
• Reabrir Pregão;
• Aceitar;
• Habilitar;
• Reabrir / Alterar prazo de intenção de recurso;
• Juízo de Admissibilidade;
• Encerrar Sessão.

MÓDULO IV – PREGÃO ELETRÔNICO – OPERACIONAL PARTE 2

• Utilização do sistema;Ata do Pregão;
• Análise e Decisão do Recurso;
• Adjudicação do Pregão;
• Voltar Fase / Ata Complementar;
• Homologação do Pregão

Scroll to Top