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SUMMARY:Trilha de Aprendizagem em Licitações - Módulo 3
DESCRIPTION:Formação de Fiscal de Contratos e Gestores de Contratos\nO papel do Fiscal de Contratos é primordial para a correta execução dos serviços e aquisições realizadas pela administração pública. Os servidores designados para essa função devem estar preparados para atuar nas alterações contratuais; nos pedidos de revisão\, reajuste e repactuação; na prorrogação de prazo; no recebimento e ateste de notas fiscais; na retenção e glosa de pagamento e na eventual rescisão do contrato. O curso aborda assuntos relacionados à legislação vigente\, com o intuito de reconhecer as competências e obrigações dos principais atores envolvidos segundo as Instruções Normativas\, jurisprudências e recomendações por parte dos Tribunais de Contas. Além de tudo isso\, traz ainda as novas regras estabelecidas pela nova lei de Licitações quanto à fiscalização de contratos administrativos. \nOficina on line de prática baseada na elaboração de notificações e relatórios de ocorrências em contratos e termos aditivos.
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SUMMARY:Trilha de Aprendizagem em Licitações - Módulo 5
DESCRIPTION:Atuação da Assessoria Jurídica no controle de legalidade das contratações e defesa do agente público\nCom o advento da Lei 14.133/2021\, a Assessoria Jurídica passa a exercer o controle prévio de legalidade a partir da análise das peças elaboradas pelo Controle Interno observando os fundamentos de fato de direito fundamentando seus pareceres na segurança jurídica\, razoabilidade\, eficiência e eficácia\, e sempre observando o princípio do formalismo moderado\, sem descuidar dos mandamentos constitucionais e dos princípios da administração pública para não incorrer em ilegalidades\, pautando seus pareceres no atendimento das demandas do controle interno\, agente de contratação e do gestor\, e de acordo com as regras internas (regulamentos\, código de ética\, controle interno) e do controle externo (Instruções Normativas\, recomendações\, Decisões e Acórdãos) . \nCurso totalmente prático voltado para a elaboração de pareceres e orientações pautadas no atendimento das demandas da administração e de acordo com a Lei 14.133/2021\, as regulamentos internos (Lei Orgânica do Município\, Decretos\, Portarias) e determinações do controle externo (Instruções Normativas\, recomendações\, Decisões e Acórdãos).
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SUMMARY:Trilha de Aprendizagem em Licitações - Módulo 4
DESCRIPTION:Atuação do Controle Interno no planejamento e fiscalização das contratações públicas\nO Controle Interno no novo modelo de compras públicas inaugurado pela lei 14.133/2021\, passa a desempenhar papel fundamental no processo licitatório constituindo-se no órgão central de planejamento e gestão do município. Para cumprir esta importante missão\, controladores internos necessitam adequar-se às melhores práticas de planejamento e controle voltado para a integração do PPA\, LDO e LOA com Plano de Contratação Anual – PCA e na interpretação das leis 14.133/2021 combinada com o que dispõem as leis 101/2000 e 4.320/64 com vistas a garantir a conformidade do plano de compras e aprimorar os mecanismos de prevenção\, detecção e correção de falhas operacionais que induzam à ocorrência de desvios\, com vistas a reduzir a possiblidade de ocultação de erros nas atividades mais suscetíveis a risco da Administração Municipal \nMetodologia de execução do controle interno baseada na elaboração de planilhas orçamentárias e de despesa (PPA\,LDO\,LOA e PCA) Matriz de Risco e de relatórios de controle com vistas à identificação e mitigação todas as possíveis falhas ocorridas nos processos administrativos.
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SUMMARY:Trilha de Aprendizagem  em Licitações - Módulo 2
DESCRIPTION:Formação de Agente de Contratação\, Pregoeiro e Equipe de Apoio\nOficina on line de prática nas Plataformas de licitações eletrônicas (Compras.gov.br; Licitaweb; SIGA; Compras públicas) abordando as principais funcionalidades dos sistemas. Ambientação na Plataforma de licitações; Funcionalidades do PNCP e integrações entre plataformas de licitações e PNCP Pregão Eletrônico\, Concorrência Eletrônica e Dispensa Eletrônica da abertura à homologação no sistema; Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores; \nEste módulo destina-se à efetiva capacitação técnico-operacional de Agentes de Contratação\, pregoeiros e Equipe de Apoio e de servidores públicos envolvidos na condução do processo licitatório. é recomendado\, em especial\, para servidores que operam sistemas eletrônicos de pregão e dispensa eletrônica em Prefeituras\, câmaras municipais\, institutos de previdência própria e Secretarias de Estado. \nEsta capacitação permitirá ao aluno: Operar os sistemas de pregão eletrônico assim como: Realizar\, via sistema: Cotação Eletrônica\, Publicação de Aviso na Internet\, Sessão Pública do Pregão Eletrônico\, Eventos de Licitação (suspensão\, adiamento\, revogação\, anulação etc)\, adjudicação\, recursos e homologação. \nAo final do curso o aluno já terá condições de proceder a instrução de todas as fases do processo de compras através da modalidade pregão eletrônico e dispensa eletrônica\, inclusive com a elaboração de peças que compõem o processo tais como edital\, contrato\, pareceres e outras que se fizerem necessárias de acordo com o previsto na Lei 14.133/2021 e no Decreto 10.024/2019.
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SUMMARY:Trilha de Aprendizagem em Licitações - Módulo 1
DESCRIPTION:Implantação da Nova Lei de Licitações no Município\nO novo marco legal das contratações públicas carece de uma série de regulamentos complementares para sua efetiva aplicação\, nesse sentido\, cabe aos municípios elaborar as normas necessárias à implementação da Nova Lei de Licitações de acordo com as suas peculiaridades locais\, e ainda\, criar os modelos de documentos que compõem o processo de planejamento necessário à aquisição de bens e serviços. Por conseguinte\, a operacionalização da Lei de licitações requer conhecimentos para a elaboração do DFD\, ETP\, PCA e Matriz de Risco\, instrumentos essenciais ao processo de contratações públicas. Para garantir ao município a condução do processo de contratações sem falhas e livre de graves prejuízos\, foi desenvolvida uma capacitação baseada em elaboração de regulamentações e normas\, com vistas à readequação da estrutura administrativa do município de acordo com as exigências da Nova Lei de Licitações\, baseada na Transparência e controle dos gastos públicos de acordo com as exigências do novo marco regulatório das contratações públicas (Lei nº 14.133 de 2021)\, da Lei de Acesso Acesso à Informação (Lei 12.527 de 2011) e da Lei que assegura a Transparência da Gestão Pública através dos Portais de Transparência.
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SUMMARY:Mentoria Estratégica
DESCRIPTION:A Mentoria estratégica é um serviço de orientação que foca na tomada de decisão diária da organização com base em análises dos julgados mais importantes dos Tribunais. Segmentada por temas elaborados de acordo com a área de atuação de agente público\, a mentoria estratégica coloca você em contato direto com professores altamente renomados para discutir os mais recentes julgados das Cortes de Contas. \nMETODOLOGIA \nBaseada no conceito de trilhas do conhecimento a mentoria estratégica aplica três pilares de aprendizagem: \nPILAR 01 – Curso gravado: Compreensão do assunto segmentado por área de atuação do agente público: Pilar de conhecimento base\, para a construção de uma sólida compreensão dos mandamentos legais. \nPILAR 02: Atualização: encontros semanais\, via meet\, para discussão dos mais recentes julgados das Cortes de Contas\, o que mantém os participantes atualizados sobre o cumprimento das normas segundo a entendimento dos tribunais \nPILAR 03: Plantão tira dúvidas – Respostas aos questionamentos surgidos no dia-a-dia do operador do direito\, via chatbot com com revisão feita pelo monitor relacionado ao tema escolhido \nPagamentos por recorrência mensal com pacotes modulados de acordo com seu interesse de aprendizagem. Entre em contato pelo WhatsApp ou e-mail e solicite uma proposta.
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SUMMARY:SÃO LUÍS/MA (SCI)
DESCRIPTION:O Controle Interno no novo modelo de compras públicas inaugurado pela lei 14.133/2021\, passa a desempenhar papel fundamental no processo licitatório constituindo-se no órgão central de planejamento e gestão do municipio. Já a Assessoria Jurídica passa a exercer o controle prévio de legalidade a partir da análise das peças elaboradas pelo Controle Interno observando os fundamentos de fato de direito fundamentando seus pareceres na segurança jurídica\, razoabilidade\, eficiência e eficácia\, e sempre observando o princípio do formalismo moderado. Assim\, o modelo de Controle Interno\, exercido a posteriori e que se mostrava incapaz de corrigir as falhas ocorridas nas fases anteriores da licitação passa a ser executado ex-ante\, instruindo o processo de contratação baseado em práticas contínuas e permanentes\, planejamento\, de gestão de riscos e de controle preventivo. Para cumprir esta importante missão\, procuradores e controladores internos necessitam adequar-se às melhores práticas de planejamento e controle conforme disciplina o novo marco legal das contratações públicas. Dessa feita\, apresentamos um curso de imersão voltado para a a integração do PPA\, LDO e LOA com Plano de Contratação Anual – PCA e na interpretação das leis 14.133/2021 combinada com o que dispõem as leis 101/2000 e 4.320/64 com vistas a garantir a conformidade do plano de compras e aprimorar os mecanismos de prevenção\, detecção e correção de falhas operacionais que induzam à ocorrência de desvios\, com vistas a reduzir a possiblidade de ocultação de erros nas atividades mais suscetíveis a risco da Administração Municipal.
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SUMMARY:SÃO LUÍS/MA (NLLC)
DESCRIPTION:A Medida Provisória n° 1167\, de 2023\, que prorrogou as leis 8.666/93 (antiga lei de licitações)\, Lei 10.520/2002 (também conhecida como lei do Pregão)\, para 2024\, possibilitou um alargamento do prazo de adequação dos Estados e Municípios à Lei 14.133/2021. Ocorre que o novo marco legal das contratações públicas carece de uma série de regulamentos complementares para sua efetiva aplicação\, nesse sentido\, cabe aos municípios elaborar as normas necessárias à implementação da Nova Lei de Licitações de acordo com as suas peculiaridades locais\, e ainda\, criar os modelos de documentos que compõem o processo de planejamento necessário à aquisição de bens e serviços. Por conseguinte\, a operacionalização da Nova Lei de licitações que se avizinha\, demanda a formulação do Plano de Contratações Anual\, Estudos Técnicos Preliminares e elaboração da Matriz de Riscos\, ambos instrumentos essenciais ao processo de contratações públicas. Para garantir ao município a condução do processo de contratações a partir de 2023 sem falhas e livre de graves prejuízos\, o Instituto Estratégia preparou uma capacitação baseada em elaboração de regulamentações e normas\, formatação de instrumentos de planejamento e readequação da estrutura administrativa do município de acordo com as exigências da Nova Lei de Licitações.
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SUMMARY:SÃO LUÍS/MA (NLLC)
DESCRIPTION:A Medida Provisória n° 1167\, de 2023\, que prorrogou as leis 8.666/93 (antiga lei de licitações)\, Lei 10.520/2002 (também conhecida como lei do Pregão)\, para 2024\, possibilitou um alargamento do prazo de adequação dos Estados e Municípios à Lei 14.133/2021. Ocorre que o novo marco legal das contratações públicas carece de uma série de regulamentos complementares para sua efetiva aplicação\, nesse sentido\, cabe aos municípios elaborar as normas necessárias à implementação da Nova Lei de Licitações de acordo com as suas peculiaridades locais\, e ainda\, criar os modelos de documentos que compõem o processo de planejamento necessário à aquisição de bens e serviços. Por conseguinte\, a operacionalização da Nova Lei de licitações que se avizinha\, demanda a formulação do Plano de Contratações Anual\, Estudos Técnicos Preliminares e elaboração da Matriz de Riscos\, ambos instrumentos essenciais ao processo de contratações públicas. Para garantir ao município a condução do processo de contratações a partir de 2023 sem falhas e livre de graves prejuízos\, o Instituto Estratégia preparou uma capacitação baseada em elaboração de regulamentações e normas\, formatação de instrumentos de planejamento e readequação da estrutura administrativa do município de acordo com as exigências da Nova Lei de Licitações.
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SUMMARY:SÃO LUÍS/MA (NLLC)
DESCRIPTION:A Medida Provisória n° 1167\, de 2023\, que prorrogou as leis 8.666/93 (antiga lei de licitações)\, Lei 10.520/2002 (também conhecida como lei do Pregão)\, para 2024\, possibilitou um alargamento do prazo de adequação dos Estados e Municípios à Lei 14.133/2021. Ocorre que o novo marco legal das contratações públicas carece de uma série de regulamentos complementares para sua efetiva aplicação\, nesse sentido\, cabe aos municípios elaborar as normas necessárias à implementação da Nova Lei de Licitações de acordo com as suas peculiaridades locais\, e ainda\, criar os modelos de documentos que compõem o processo de planejamento necessário à aquisição de bens e serviços. Por conseguinte\, a operacionalização da Nova Lei de licitações que se avizinha\, demanda a formulação do Plano de Contratações Anual\, Estudos Técnicos Preliminares e elaboração da Matriz de Riscos\, ambos instrumentos essenciais ao processo de contratações públicas. Para garantir ao município a condução do processo de contratações a partir de 2023 sem falhas e livre de graves prejuízos\, o Instituto Estratégia preparou uma capacitação baseada em elaboração de regulamentações e normas\, formatação de instrumentos de planejamento e readequação da estrutura administrativa do município de acordo com as exigências da Nova Lei de Licitações.
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LOCATION:Auditório do edifício Jaracati Empresarial\, Brasil
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SUMMARY:SÃO LUÍS/MA (AJCI)
DESCRIPTION:A assessoria Jurídica e o Controle Interno no novo modelo de compras públicas inaugurado pela lei 14.133/2021\, passam a desempenhar papeis fundamentais no processo licitatório constituindo-se na segunda linha de defesa. A assessoria jurídica\, deixa de emitir parecer de conformidade para exercer o controle prévio de legalidade determinando que a escolha do fornecedor fundada na segurança jurídica\, razoabilidade\, eficiência e eficácia\, da razoabilidade e sempre observando o princípio do formalismo moderado. O Controle Interno\, exercido a posteriori e que se mostrava incapaz de corrigir as falhas ocorridas nas fases anteriores da licitação passa a ser ex-ante instruindo o processo licitatório baseado em práticas contínuas e permanentes\, planejamento\, de gestão de riscos\, de controle preventivo. Para cumprir esta importante missão\, Assessores jurídicos\, procuradores e controladores internos necessitam adequar-se às melhores práticas de planejamento e controle conforme disciplina o novo marco legal das contratações públicas. Dessa feita\, apresentamos um curso de imersão voltado para a interpretação da lei e construção do plano de Contratação Anual\, assim como da elaboração de pareceres que possam garantir a conformidade dos processos e aprimorar os mecanismos de prevenção\, detecção e correção de falhas operacionais que induzam à ocorrência de desvios\, com vistas a reduzir a possiblidade de ocultação de erros nas atividades mais suscetíveis a risco da Administração Municipal.
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LOCATION:Instituto Estratégia\, Jaracati Empresarial\, sala 305\, São Luís\, MARANHÃO\, Brasil
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SUMMARY:SÃO LUIS/MA (GFCA)
DESCRIPTION:O papel do Gestor e do Fiscal de Contratos é primordial para a correta execução dos serviços e aquisições realizadas pela administração pública. A falta de um profissional qualificado nessa área tem levado os Tribunais de Contas a identificar uma série de problemas e vícios na execução dos contratos administrativos\, com a consequente responsabilização dos agentes públicos. Os servidores designados para essa função devem estar preparados para atuar nas alterações contratuais; nos pedidos de revisão\, reajuste e repactuação; na prorrogação de prazo; no recebimento e ateste de notas fiscais; na retenção e glosa de pagamento e na eventual rescisão do contrato. \nO curso Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos aborda assuntos relacionados à legislação vigente\, com o intuito de reconhecer as competências e obrigações dos principais atores envolvidos segundo as Instruções Normativas\, jurisprudências e recomendações por parte do TCE/TCU e AGU. Além de tudo isso\, traz ainda as novas regras estabelecidas pela nova lei de Licitações quanto à fiscalização de contratos administrativos.
URL:https://institutoestrategia.com.br/event/sao-luis-ma-9/
LOCATION:São Luís\, São Luís\, Maranhão
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SUMMARY:Imperatriz (SCI)
DESCRIPTION:O Controle Interno no novo modelo de compras públicas inaugurado pela lei 14.133/2021\, passa a desempenhar papel fundamental no processo licitatório constituindo-se no órgão central de planejamento e gestão do municipio. Já a Assessoria Jurídica passa a exercer o controle prévio de legalidade a partir da análise das peças elaboradas pelo Controle Interno observando os fundamentos de fato de direito fundamentando seus pareceres na segurança jurídica\, razoabilidade\, eficiência e eficácia\, e sempre observando o princípio do formalismo moderado. Assim\, o modelo de Controle Interno\, exercido a posteriori e que se mostrava incapaz de corrigir as falhas ocorridas nas fases anteriores da licitação passa a ser executado ex-ante\, instruindo o processo de contratação baseado em práticas contínuas e permanentes\, planejamento\, de gestão de riscos e de controle preventivo. Para cumprir esta importante missão\, procuradores e controladores internos necessitam adequar-se às melhores práticas de planejamento e controle conforme disciplina o novo marco legal das contratações públicas. Dessa feita\, apresentamos um curso de imersão voltado para a a integração do PPA\, LDO e LOA com Plano de Contratação Anual – PCA e na interpretação das leis 14.133/2021 combinada com o que dispõem as leis 101/2000 e 4.320/64 com vistas a garantir a conformidade do plano de compras e aprimorar os mecanismos de prevenção\, detecção e correção de falhas operacionais que induzam à ocorrência de desvios\, com vistas a reduzir a possiblidade de ocultação de erros nas atividades mais suscetíveis a risco da Administração Municipal.
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SUMMARY:SÃO LUÍS/MA (SCI)
DESCRIPTION:O Controle Interno no novo modelo de compras públicas inaugurado pela lei 14.133/2021\, passa a desempenhar papel fundamental no processo licitatório constituindo-se no órgão central de planejamento e gestão do municipio. Já a Assessoria Jurídica passa a exercer o controle prévio de legalidade a partir da análise das peças elaboradas pelo Controle Interno observando os fundamentos de fato de direito fundamentando seus pareceres na segurança jurídica\, razoabilidade\, eficiência e eficácia\, e sempre observando o princípio do formalismo moderado. Assim\, o modelo de Controle Interno\, exercido a posteriori e que se mostrava incapaz de corrigir as falhas ocorridas nas fases anteriores da licitação passa a ser executado ex-ante\, instruindo o processo de contratação baseado em práticas contínuas e permanentes\, planejamento\, de gestão de riscos e de controle preventivo. Para cumprir esta importante missão\, procuradores e controladores internos necessitam adequar-se às melhores práticas de planejamento e controle conforme disciplina o novo marco legal das contratações públicas. Dessa feita\, apresentamos um curso de imersão voltado para a a integração do PPA\, LDO e LOA com Plano de Contratação Anual – PCA e na interpretação das leis 14.133/2021 combinada com o que dispõem as leis 101/2000 e 4.320/64 com vistas a garantir a conformidade do plano de compras e aprimorar os mecanismos de prevenção\, detecção e correção de falhas operacionais que induzam à ocorrência de desvios\, com vistas a reduzir a possiblidade de ocultação de erros nas atividades mais suscetíveis a risco da Administração Municipal.
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SUMMARY:RPPS - Presencial
DESCRIPTION:O Curso Legislação de Pessoal e Regime Próprio de Previdência Social vem com um  novo enfoque nos procedimentos das áreas de recursos humanos dos órgãos públicos no tocante à vida funcional dos seus servidores evidenciando tópicos da legislação de pessoal relativos aos servidores públicos\, desde o concurso público até a aposentação\, visando constante atualização e melhores práticas administrativas. \nNa área de atos de pessoal o Regime Jurídico Funcional é o conjunto de regras que regulam a relação entre o servidor público e o Estado. Neste sentido\, o gestor deve atuar segundo as normas legais estabelecidas evitando a situação em que o servidor ocupa\, conforme a Constituição Federal/88\, mais de um cargo\, emprego ou função pública\, ou ainda\, quando o servidor recebe proventos de aposentadoria simultaneamente com a remuneração de cargo\, emprego ou função pública na Administração Pública direta ou indireta. \nO Curso traz ainda uma abordagem das mudanças relativas à adoção da Previdência com destaque para a situação atual dos Municípios e versa sobre compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e o Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS.
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SUMMARY:SÃO LUÍS/MA (SCI)
DESCRIPTION:O Controle Interno no novo modelo de compras públicas inaugurado pela lei 14.133/2021\, passa a desempenhar papel fundamental no processo licitatório constituindo-se no órgão central de planejamento e gestão do municipio. Já a Assessoria Jurídica passa a exercer o controle prévio de legalidade a partir da análise das peças elaboradas pelo Controle Interno observando os fundamentos de fato de direito fundamentando seus pareceres na segurança jurídica\, razoabilidade\, eficiência e eficácia\, e sempre observando o princípio do formalismo moderado. Assim\, o modelo de Controle Interno\, exercido a posteriori e que se mostrava incapaz de corrigir as falhas ocorridas nas fases anteriores da licitação passa a ser executado ex-ante\, instruindo o processo de contratação baseado em práticas contínuas e permanentes\, planejamento\, de gestão de riscos e de controle preventivo. Para cumprir esta importante missão\, procuradores e controladores internos necessitam adequar-se às melhores práticas de planejamento e controle conforme disciplina o novo marco legal das contratações públicas. Dessa feita\, apresentamos um curso de imersão voltado para a a integração do PPA\, LDO e LOA com Plano de Contratação Anual – PCA e na interpretação das leis 14.133/2021 combinada com o que dispõem as leis 101/2000 e 4.320/64 com vistas a garantir a conformidade do plano de compras e aprimorar os mecanismos de prevenção\, detecção e correção de falhas operacionais que induzam à ocorrência de desvios\, com vistas a reduzir a possiblidade de ocultação de erros nas atividades mais suscetíveis a risco da Administração Municipal.
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