Oficina Aborda as mudanças relativas à adoção da Previdência com destaque para a situação atual dos Municípios, visa ainda,esclarecer as significativas modificações introduzidas pelas Reformas da Previdência no serviço público, com especial destaque às Emendas Constitucionais 88/15, 70/12, 47/05, 41/03, 20/98, e Decreto 3.112/1999 que versa sobre compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os […]

Oficina realizada nas Dependências do Instituto Estratégia para um grupo seleto de Advogados e Administrados, todos profissionais que atuam ou pretendem atuar na condução de processos de contratação direta com com segurança jurídica e de acordo com as determinações das Cortes de Contas.

Oficina Realizada para a Secretaria das Cidades – SECID/MA em novembro de 2019 A Oficina foi ministrada pelos Professores Wherbeth Sousa e Jorge Lobo tendo como foco procedimentos práticos de fiscalização da execução contratual, com ênfase nos contratos de terceirização de serviços. Com destaque ao papel e responsabilidades do fiscal ou gestor do contrato, às […]