OFICINA PREGÃO ELETRÔNICO E DISPENSA ELETRÔNICA

OFICINA PREGÃO ELETRÔNICO E DISPENSA ELETRÔNICA

Com as principais inovações trazidas pelo novo decreto nº 10.024/19 que altera as regras do Pregão em sua forma eletrônica

Apresentação

O Pregão é um aperfeiçoamento das modalidades de licitação e tem como objetivo dar maior transparência e agilidade às compras do governo, minimizando os custos da Adminis- tração Pública, bem como dos fornecedores. O novo decreto nº 10.024/19 que regulamenta o pregão eletrônico e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica traz inovações que devem ser conhecidas por aqueles que lidam com licitações e contratos administrativos, em especial o uso da dispensa eletrônica e a obrigatoriedade da utilização pregão eletrônico por todos os entes da administração pública nos processos de contratações que envolverem transferências de recursos da União.
Por esse motivo, a proposta deste treinamento em formato de oficina se mostra essencial ao cumprimento do parágrafo 3º do artigo 16 do novo decreto que determina aos órgãos e entidades da Administração que realizem capacitação e treinamentos para a formação e atualização técnica de pregoeiros, membros da equipe de apoio e demais agentes encarregados da instrução do processo licitatório, a serem implementadas com base em gestão por competências.

Objetivos

Atualizar os participantes do curso com as principais inovações trazidas pelo novo decreto nº 10.024/19 que altera as regras do Pregão em sua forma eletrônica e ainda, participações e Adesões a Ata de Registro de Preços, Lançamento de Cotação Eletrônica, Publicação de Aviso, Realização de Sessão Pública do Pregão na forma Eletrônica, Realização de Eventos de Licitação, Atos de Pregoeiro até Adjudicação, de modo a torná-lo apto a conduzir e executar com segurança e rapidez os procedimentos previstos na operacionalização de um pregão eletrônico.

Carga horária

A oficina terá a duração de 16:00h, sendo 08 horas de conceitos fundamentais, 04 horas de fases do pregão eletrônico e 04 horas de com manuseio uso da ferramenta ComprasNet.

*Ao final das oficinas os participantes estarão aptos a realizar pregão eletrônico Compras Governamentais de acordo com o novo decreto nº 10.024/19.

Público Alvo

Pregoeiros, servidores das Comissões de Licitações, membros da equipe de apoio e demais servidores municipais que atuem ou preten- dam atuar na área de compras governamentais.

Wherbeth Silva Sousa Presidente da Comissão Permanente de Apoio à Gestão de Contratos de Serviços Continuados – COPAC/TRE-MA; Bacharel em Direito; Pós-graduado em Direito Administrativo e em Gestão Pública pela Faculdade Internacional Signorelli; Habilitado no exame de ordem da OAB.Atuou como Pregoeiro Oficial do TRE-MA (2013-2015); exerceu o cargo de Coordenador de Licitação e Contratos do Tribunal de Justiça do Maranhão no biênio 2016-2017; Foi membro da Assessoria de Apoio e Orientação à Gestão do TRE-MA (2018-2019); é instrutor e palestrante de temas relacionados à cadeia de contratações públicas. 

Metodologia

Treinamentos em formato de oficina com resolução de problemas.
Grupos de 06 a 08 profissionais com orientação individualizada.
Análise e solução das situações que interferem na condução do processo

**Todo conteúdo do curso é presencial e em ambiente no formato de sala de reunião.
**excepcionalmente as equipes de treinamento poderão ser compostas por até dez participantes.
*** será utilizado o ambiente da Escola Virtual SIASG do Compras Governamentais

Inscrição

(Incluindo Material de apoio – Pasta, Bloco de anotações, Caneta, Modelos de Contratos, Cheklist, Modelos de Relatórios, instruções normativas decisões e acórdãos do Tribunal de Contas referentes ao tema do curso)

*Os interessados devem realizar suas inscrições nas datas de acordo com a programação trimestral das oficinas disponibilizadas pelo Instituto Estratégia.
**As oficinas serão ministradas nas instalações do Instituto Estratégia, localizado no Jaracati Empresarial.

Inclui:

Almoço

Coffe-break

Material de apoio e apostila

Certificado

Condições de inscrição: 1. Poder/Órgão Público, inscrições mediante prévio empenho; 2. A partir de 5 (cinco) Inscrições do mesmo órgão e vinculadas à mesma fonte pagadora consultar valores promocionais e descontos; 3. Inscrições como pessoa física consultar descontos e forma de parcelamento.
POLÍTICA DE CANCELAMENTO
Substituição: Serão aceitas substituições de participantes até 2 (dois) dias antes da realização do evento mediante solicitação por escrito para o e-mail: estrategia.inst@gmail.com.br ou por wattsap: (98) 982454107 e telefone: (98)31905427.
Cancelamento da Inscrição: O cancelamento de inscrição deverá ser solicitado por escrito, e será aceito se enviado para o endereço de e-mail estrategia.inst@gmail.com.br ou wattsap: (98) 982454107 e telefone (98) 31905427, até 5 (cinco) dias antes da realização do evento. Caso a inscrição já tenha sido paga o inscrito terá direito a devolução de 80% do valor pago, ficando retido, a título de taxa administrativa 20%.
Cancelamento do Evento: Caso a turma não alcance o número mínimo de inscrições a entidade promotora se reserva o direito de adiar ou cancelar o evento, obrigando-se a comunicar tal decisão com antecedência até 5 (cinco) dias aos inscritos via e-mail. Podendo o inscrito optar por devolução integral do valor pago ou conversão da inscrição em créditos para futuros eventos organizados pela entidade promotora.
*Do inscrito que não cancelar sua participação e não comparecer ao curso será cobrado o valor integral da inscrição.

Formulário de Inscriçao

Conteúdo programático

MÓDULO I: CONCEITOS FUNDAMENTAIS
• Definição;
• Bens e Serviços comuns;
• Características do Pregão;
• Formas do Pregão;
• Pregões Eletrônico: Funcionamento;
• Princípios do Pregão;
• Benefícios do Pregão;
• Equipe do Pregão;
• Atribuições do Pregoeiro;
• Cadastramentos do Pregoeiro e da Equipe de Apoio;
• Atribuições do Pregoeiro;
• Autoridades Competente;
• Fornecedor;
• Microempresas, Empresa de Pequeno Porte e Cooperativa;
• Benefícios.
MÓDULO II: FASES DO PREGÃO ELETRÔNICO
• Fases do Pregão Eletrônico;
• Fase Preparatória;
• Fase Externa;
• Publicidade do Edital;
• Impugnação, Esclarecimentos do Edital e Recebimento das
• Propostas;
• Análise das propostas;
• Fase de Lances;
• Aceitação das Propostas;
• Verificação da Habilitação ou Inabilitação dos Licitantes;
• Manifestação da Intenção de Recurso;
• Fase Recursal;
• Adjudicação do Objeto ao Licitante Vencedor;
• Homologação do Processo;
• Voltar Fase / Ata Complementar;
• Sanções e Penalidades;
• Anulação e Revogação;
• Documentos da Licitação.
MÓDULO III – PREGÃO ELETRÔNICO – OPERACIONAL PARTE 1
• Utilização do sistema;
• Inclusão do Aviso de Licitação;
• Fluxo de trabalho do Pregão Eletrônico;
• Menu do Pregão Eletrônico;
• Vincular Equipe do Pregão;
• Incluir Impugnações / Esclarecimentos / Avisos;
• Sessão Pública do Pregão;
• Operar;
• Visualizar Propostas / Declarações;
• Consultar declarações ME / EPP / Cooperativa por Pregão;
• Suspender Pregão;
• Reabrir Pregão;
• Aceitar;
• Habilitar;
• Reabrir / Alterar prazo de intenção de recurso;
• Juízo de Admissibilidade;
• Encerrar Sessão.
MÓDULO IV – PREGÃO ELETRÔNICO – OPERACIONAL PARTE 2
• Utilização do sistema;Ata do Pregão;
• Análise e Decisão do Recurso;
• Adjudicação do Pregão;
• Voltar Fase / Ata Complementar;
• Homologação do Pregão

Scroll to Top