Como funciona a Trilha de Aprendizagem em Licitações
Saiba como vai funcionar
O novo modelo de compras públicas inaugurado pela lei 14.133/2021 está fundamentado na gestão por competência e no princípio da segregação de funções. Assim, a autoridade municipal deverá designar agentes públicos que possuam formação compatível ou qualificação necessária para o desempenho das funções essenciais à execução do processo licitatório com vistas a reduzir a possibilidade de ocultação de erros e de ocorrência de fraudes.
Para garantir ao município a condução do processo de contratações, considerando a gestão por competência e o princípio da segregação de funções, sem falhas e livre de graves prejuízos, o Instituto Estratégia preparou uma capacitação baseada no modelo de trilhas de aprendizagem onde cada agente irá compreender e praticar atividades relacionadas com sua área específica, setor ou natureza dos órgãos em que atua.
Por que contratar a Trilha de Aprendizagem em licitações
Por que contratar a mentoria estratégica baseada em pilares de conhecimento
Vantagens
→ Instrutores renomados
→ Conteúdo exclusivo e atualizado
→ Preço acessível
→ Interação com Instrutor
→ Curso com data hora marcada
Formato
→ Cada módulo da trilha é em formato de oficina, com casos práticos da rotina administrativa e fundamentado em decisões dos Tribunais de Contas.
→ Análise e solução das situações que interferem na condução do processo.
→ Respostas sempre revisada por um especialista, garantindo a segurança e a excelência em suas decisões.
Conteúdo
→ Em cada módulo, além das aulas ministradas por nossos monitores, o aluno tem acesso a diferentes formatos de materiais, tais como ebooks, legislação e modelos de documentos, podendo escolher quais deseja consumir, de acordo com a sua função e competências.
Módulo 1 - Geral: Implantação da Nova Lei de Licitações no município
Este curso destina-se à efetiva capacitação, técnica e jurídica dos agentes públicos e dos profissionais envolvidos na condução do processo licitatório e, é recomendado, em especial, para agente de contratação, setor de compras, Pregoeiros; fiscais de contratos Ordenadores de despesa, Assessores Jurídicos, Controle Interno e demais servidores que participam do processo de contratações públicas
Implantação da NLL no município
O novo marco legal das contratações públicas carece de uma série de regulamentos complementares para sua efetiva aplicação, nesse sentido, cabe aos municípios elaborar as normas necessárias à implementação da Nova Lei de Licitações de acordo com as suas peculiaridades locais, e ainda, criar os modelos de documentos que compõem o processo de planejamento necessário à aquisição de bens e serviços. Por conseguinte, a operacionalização da Lei de licitações requer conhecimentos para a elaboração do DFD, ETP, PCA e Matriz de Risco, instrumentos essenciais ao processo de contratações públicas. Para garantir ao município a condução do processo de contratações sem falhas e livre de graves prejuízos, foi desenvolvida uma capacitação baseada em elaboração de regulamentações e normas, com vistas à readequação da estrutura administrativa do município de acordo com as exigências da Nova Lei de Licitações, baseada na Transparência e controle dos gastos públicos de acordo com as exigências do novo marco regulatório das contratações públicas (Lei nº 14.133 de 2021), da Lei de Acesso Acesso à Informação (Lei 12.527 de 2011) e da Lei que assegura a Transparência da Gestão Pública através dos Portais de Transparência.
Implantação da Nova Lei de Licitações no Município
Ao Final da Capacitação, a equipe está habilitada elaborar as normas necessárias à implementação da Nova Lei de Licitações e de acordo com as peculiaridades locais, e ainda, criar os modelos de cada documento que compõem a fase de planejamento necessária ao processo de aquisição de bens e serviços.
Formato do curso
Curso totalmente baseado nos dispositivos da Lei de Licitações que dependem de regulamentação municipal (decretos e atos normativos).
Ementa
Primeiro Encontro (1:30h) – Princípios e Definições; Agentes públicos; o Processo licitatório: Fase preparatória: planejamento, DFD e PCA; Instrução do Processo Licitatório; Modalidades; Credenciamento; Pré-qualificação; Procedimento de manifestação de interesse; Sistema de Registro de Preços; Registro Cadastral; Processo de contratação direta; Inexigibilidade; Dispensa; Alienações.
Segundo Encontro (1:30h) – Linhas de defesa; controle prévio; controle concomitante; controle a posteriori; Envio dos editais e contratos aos Órgãos de Controle, prazos de envio, dados essenciais, sanções cabíveis. informações sigilosas, denúncias e representações, acesso à informação. banco de dados, Portal Nacional de Contratações, política de dados abertos.
Terceiro Encontro (1:30h) Documento de Formalização de Despesa; Plano de Contratação Anual – PCA; Matriz de Risco; Estudos Técnicos Preliminares – ETP. elaboração de instrumentos normativos e adequação da estrutura organizacional necessária (Decretos, Portarias, etc), à implementação da Nova Lei de Licitações.
Quarto Encontro (1:30h) – Regulamentação específica interna corporis (criação do setor de compras e dos cargos de Agente de Contratações e fiscal de contratos); Elaboração de Regulamentos necessários à implementação da lei 14.133/2021; possibilidade de aplicação os regulamentos editados pela União.
Módulo 2 - Específico: Agente de Contratação e Pregoeiro
Este módulo destina-se à efetiva capacitação técnico-operacional de Agentes de Contratação, pregoeiros e Equipe de Apoio e de servidores públicos envolvidos na condução do processo licitatório. É recomendado, em especial, para servidores que operam sistemas eletrônicos de pregão e dispensa eletrônica em Prefeituras, câmaras municipais, institutos de previdência própria e Secretarias de Estado.
Formação de agente de contratação
Esta capacitação permitirá ao aluno operar os sistemas de pregão eletrônico assim como: Realizar, via sistema: Cotação Eletrônica, Publicação de Aviso na Internet, Sessão Pública do Pregão Eletrônico, Eventos de Licitação (suspensão, adiamento, revogação, anulação etc), adjudicação, recursos e homologação.
Ao final do curso, o aluno já terá condições de proceder a instrução de todas as fases do processo de compras através da modalidade pregão eletrônico e dispensa eletrônica, inclusive com a elaboração de peças que compõem o processo tais como edital, contrato, pareceres e outras que se fizerem necessárias de acordo com o previsto na Lei 14.133/2021 e no Decreto 10.024/2019.
Formação de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio
Formato do curso
Ao final do curso os participantes estarão habilitados a exercerem o cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÕES, conforme Lei nº 14.133/2021, coordenar e compor a EQUIPE DE APOIO. realizar a sessão pública de PREGÃO ELETRÔNICO e DISPENSA ELETRÔNICA.
Oficina de prática nas plataformas de licitações eletrônicas (Compras.gov.br; Licitaweb; SIGA; Compras públicas) abordando as principais funcionalidades dos sistemas: Ambientação na Plataforma de licitações; Funcionalidades do PNCP e integrações entre plataformas de licitações e PNCP Pregão Eletrônico, Concorrência Eletrônica e Dispensa Eletrônica da abertura à homologação no sistema; Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores.
Ementa
Primeiro Encontro (1h) – O Agente de Contratação; Pregoeiro e a Equipe de Apoio; Atribuições e Responsabilização do agente de contratação; Contratação de terceiros para auxiliar na condução e julgamento da Licitação; Auxílio do controle interno e da assessoria jurídica e técnica.
Segundo Encontro (1h) – – Fase preparatória da licitação: Estudos Técnicos Preliminares Anteprojeto; projeto básico e projeto executivo; Termo de Referência; Minuta de edital e contrato; Pesquisa de preços; Análise jurídica e controle de legalidade; Divulgação do edital; Dispensa e Inexigibilidade de licitação.
Terceiro Encontro (2h) – Fase externa: Critérios de julgamento: menor preço; maior desconto; melhor técnica ou conteúdo artístico; maior lance; maior retorno econômico; Julgamento das propostas: critérios e inexequibilidade Direito de Preferência das ME/EPPs; Modos de disputa: aberto, fechado e modos combinados; Requisitos de Habilitação: Habilitação Jurídica, Qualificação técnica- operacional e profissional, regularidade fiscal, social e trabalhista, habilitação econômico-financeira; Recursos e pedidos de impugnação e esclarecimentos Diligências; saneamento de falhas e nulidades do processo; Encerramento da licitação e formalização do contrato; Sistema de Registro de Preços (SRP)
Módulo 3 - Específico: Fiscal de Contratos e Gestor de Contratos
Este modulo destina-se à efetiva capacitação Fiscais e Gestores de Contratos, Secretários municipais, ordenadores de despesa, assessores jurídicos, controladores internos e demais servidores municipais envolvidos na elaboração das minutas contratuais e na fiscalização da execução dos contratos administrativos de compras e serviços
Formação de fiscal de contratos
O papel do Fiscal de Contratos é primordial para a correta execução dos serviços e aquisições realizadas pela administração pública. Os servidores designados para essa função devem estar preparados para atuar nas alterações contratuais; nos pedidos de revisão, reajuste e repactuação; na prorrogação de prazo; no recebimento e ateste de notas fiscais; na retenção e glosa de pagamento e na eventual rescisão do contrato. O curso aborda assuntos relacionados à legislação vigente, com o intuito de reconhecer as competências e obrigações dos principais atores envolvidos segundo as Instruções Normativas, jurisprudências e recomendações por parte dos Tribunais de Contas. Além de tudo isso, traz ainda as novas regras estabelecidas pela nova lei de Licitações quanto à fiscalização de contratos administrativos.
Formação de Fiscal de Contratos e Gestores de Contratos
Ao final do curso os participantes estarão habilitados para exercerem a função de fiscal de contratos conforme Lei nº 14.133/2021, Compreender as recomendações e prescrições da legislação de licitações e contratos, aplicando-as à fiscalização de contratos.
Formato do curso
Oficina de prática baseada na elaboração de notificações e relatórios de ocorrências em contratos e termos aditivos.
Ementa
Primeiro Encontro (1h) – Regras relativas à atuação dos fiscais e gestores de contratos: designação, qualificação necessária, vedações e impedimentos; Contratação de terceiros para atuar na fiscalização dos contratos: possibilidades, limites e responsabilizações; Observância do princípio da segregação de funções; responsabilização pessoal do fiscal de contrato; Critérios adotados para imputação de responsabilidade.
Segundo Encontro (1h) – Exigência da documentação de regularidade fiscal de acordo com STJ; Recebimento provisório e recebimento definitivo do objeto do contrato; Recebimento provisório e definitivo dos serviços de engenharia; Recebimentos dos serviços de tecnologia da informação; Glosa de pagamento – Cabimento e procedimento; Retenção de pagamento segundo os entendimentos do TCU e do STJ; Retenção do pagamento mediante inadimplência do contratado; Impactos da matriz de riscos com relação às alterações e ao direito à revisão dos valores pactuados;
Terceiro Encontro (2h) – processo de pagamento: Autorização de pagamento mediante execução dos serviços e cumprimento das obrigações contratuais; registros da fiscalização, anotações de ocorrências, Relatório de desempenho do contratado; retenção em caso de inadimplemento de obrigação trabalhista ou previdenciária; Responsabilidade solidária por encargos previdenciários.
Módulo 4 - Específico: O Controle Interno no planejamento e fiscalização
Este módulo destina-se à efetiva capacitação de CONTROLADORES INTERNOS e demais profissionais que atuam direta ou indiretamente no planejamento das contratações tais como: Contadores, Advogados. Assessores e Técnicos, Secretários municipais e demais responsáveis por atos que resultem em receita ou despesa na administração pública.
Atuação do controle interno
O Controle Interno no novo modelo de compras públicas inaugurado pela lei 14.133/2021, passa a desempenhar papel fundamental no processo licitatório constituindo-se no órgão central de planejamento e gestão do município. Para cumprir esta importante missão, controladores internos necessitam adequar-se às melhores práticas de planejamento e controle voltado para a integração do PPA, LDO e LOA com Plano de Contratação Anual – PCA e na interpretação das leis 14.133/2021 combinada com o que dispõem as leis 101/2000 e 4.320/64 com vistas a garantir a conformidade do plano de compras e aprimorar os mecanismos de prevenção, detecção e correção de falhas operacionais que induzam à ocorrência de desvios, com vistas a reduzir a possiblidade de ocultação de erros nas atividades mais suscetíveis a risco da Administração Municipal
Atuação do Controle Interno no planejamento e fiscalização das contratações públicas
Ao final do curso os participantes estarão Habilitados para desempenharem as atividades de planejamento das contratações e desenvolver Mecanismos de prevenção, detecção e correção de falhas operacionais que induzam à ocorrência de desvios; Análise e solução das situações que interferem na condução do processo.
Formato do curso
Metodologia de execução do controle interno baseada na elaboração de planilhas orçamentárias e de despesa (PPA,LDO,LOA e PCA) Matriz de Risco e de relatórios de controle com vistas à identificação e mitigação todas as possíveis falhas ocorridas nos processos administrativos.
Ementa
Primeiro Encontro (2h) – 1. estruturação do órgão de controle interno: Sistema de Controle Interno na Constituição Federal; Princípios do Controle Interno; Classificação dos Controles Internos; Competências dos Agentes de Controle Interno; Parecer da Controladoria sobre a Gestão Fiscal; Parecer da Controladoria sobre a Prestação de Contas; Controle Interno Municipal: Sistema de Controle Interno; Normatizações da Controladoria; Decretos e Instruções; Normativas; Padronização e normatização internas; O Controlador Interno; Gerenciamento de Riscos; Controles existentes; Papeis de trabalho; Controle do Portal da Transparência: Regulamentação (Lei 101/2000, art.48; 48A e 73ª; e Lei Complementar Nº 178/2021);
Segundo Encontro (2h) – Atribuições e obrigações do Controle Interno de acordo com a nova lei de licitações (Lei nº 14.133/21) 19. A Lei 14.133/2021 e o Controle Orçamentário: Quadro de Detalhamento de Despesas, relatório de execução físico-financeira; demonstrativo da execução da receita e despesa; relação de pagamentos; relação de bens; extrato da conta bancária; Documentação da PC final, Prazos para apresentar a prestação de contas;
Terceiro Encontro (2h) – Implementação do Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei Orçamentária Anual – LOA: Execução da LOA: Estágio da Despesa (Fase do Empenho, Modalidade de Empenho, Fase da Liquidação, Finalidade da Liquidação, Fase do Pagamento). Do planejamento das contratações: elaboração do Documento de Formalização de Despesa, do Plano Anual de Contratação – PAC, da Matriz de Risco, dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP. dos modelos de editais e minutas de contratos, elaboração de instrumentos normativos e adequação da estrutura organizacional necessária (Decretos, Portarias, etc)
Módulo 5 - Específico: Atuação da Assessoria Jurídica
Este módulo destina-se à efetiva capacitação de profissionais que atuam direta mente no controle p´revio de legalidade do processo licitatório: advogados, assessores jurídicos e procuradores municipais
O Papel da Assessoria Jurídica
Com o advento da Lei 14.133/2021, a Assessoria Jurídica passa a exercer o controle prévio de legalidade a partir da análise das peças elaboradas pelo Controle Interno observando os fundamentos de fato de direito fundamentando seus pareceres na segurança jurídica, razoabilidade, eficiência e eficácia, e sempre observando o princípio do formalismo moderado, sem descuidar dos mandamentos constitucionais e dos princípios da administração pública para não incorrer em ilegalidades, pautando seus pareceres no atendimento das demandas do controle interno, agente de contratação e do gestor, e de acordo com as regras internas (regulamentos, código de ética, controle interno) e do controle externo (Instruções Normativas, recomendações, Decisões e Acórdãos) .
Atuação da Assessoria Jurídica no controle de legalidade das contratações e defesa do agente público
Ao final do curso os participantes estarão Habilitados a exercer o controle de legalidade das peças que instruem o processo licitatório elaborando pareceres segundo as decisões dos tribunais de contas e em conformidade com a lei de licitações.
Formato do curso
Curso totalmente prático voltado para a elaboração de pareceres e orientações pautadas no atendimento das demandas da administração e de acordo com a Lei 14.133/2021, as regulamentos internos (Lei Orgânica do Município, Decretos, Portarias) e determinações do controle externo (Instruções Normativas, recomendações, Decisões e Acórdãos).
Ementa
Primeiro Encontro (1:30h) – Atuação da advocacia publica no controle prévio de legalidade de licitações, aprovação de documentos padronizados minuta pré-aprovada de contratos de terceirização com mão de obra exclusiva, obras e serviços de engenharia, Inexigibilidade de licitação, contratação de serviços técnicos por notória especialização, Credenciamento, Dispensa pelo valor.
Segundo Encontro (1:30h) – Responsabilidade do advogado público pelo conteúdo do parecer em licitações: erro grosseiro, responsabilidade civil e penal, disciplinamento do CPC e LINDB; A defesa dos agentes públicos nas esferas administrativa, controladora e judicial realizada pela Advocacia Pública.
Terceiro Encontro (1:30h) – precedentes do Tribunal de Contas que irão orientar o conteúdo, forma e dispensa do parecer jurídico quando da interpretação e a aplicação da lei 14.133/2021 na análise de legalidade documentos de planejamento, pesquisa de preços, formalização da licitação e contratação de bens e serviços pela administração pública.
Quarto Encontro (1:30h) – requisitos legais do objeto da contratação: amostra, certificação, prova de conceito, vedação/exigência de marca que deve ser validado pelo jurídico na Habilitação, fracionamento indevido, dispensa por emergência, Instrução dos procedimentos de dispensa e de inexigibilidade, Garantia contratual.
Conheça nossos professores
Jorge Lobo éAuditor do TCE/MA, Mestrando em Direito (Análise Econômica do Direito – Law Economics) foi Professor/Instrutor da Escola Superior do Ministério Público, é professor da Escola de Gestão Municipal da Federação dos Municípios do Maranhão, foi Professor dos Cursos de Graduação de Ciências Contábeis, Direito e Administração e da Pós-graduação em Gestão pública e Auditoria. É membro efetivo do Instituto Maranhense de Direito Administrativo – IMDAM, instrutor e Palestrante nas áreas de Licitações, Contratos e Convênios, Auditoria, licitações sustentáveis e, Formação do Controle Interno. No Tribunal de Contas do Estado do Maranhão foi Coordenador da equipe especial de auditoria de gestão, Gestor do Núcleo de Acompanhamento da Gestão Fiscal, Gestor Adjunto da Unidade Técnica de Fiscalização, Gestor do Núcleo de Auditoria Operacional.
Celso Beckman é Auditor do TCE/MA, Professor Da Universidade Estadual Do Maranhão e Diretor da Beckman Assessoria & Consultoria Empresarial, Contador, Advogado, Mestre Administração e Gestão Empresarial, Mestre em Auditoria Contábil, Especialista em Gestão de Políticas Públicas, Especialista em Controle Externo, Especialista em Direito Empresarial, ocupou os cargos de Auditor Interno da EMAP, Supervisor Administrativo Financeiro da Secretaria Meio Ambiente, Secretário Adjunto da SEDES/MA, foi Presidente do CRC/MA.
Luana de Jesus é Auditora de Controle Interno do Estado do Maranhão. Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI (2010), Graduada em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina – CEUT (2011), Pós Graduada em Contabilidade Tributária pelo Instituto Camilo Filho (2019). Atualmente, é assessora jurídica do governador, na Secretaria de Governo do Estado do Maranhão. Auditora do Estado do Maranhão. Docente na Escola de Governo do Estado do Maranhão – EGMA (Área – formação e desenvolvimento técnico e gerencial nas subáreas: Compras e Contratos, Orçamento e Finanças, base legal na Administração Pública). Membro do Conselho Fiscal da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH
Sara Fleury é Professora Especialista Advogada e Pregoeira MBA – Licitações e Contratos Pós Graduada em Compras Públicas Municipais Auditoria Governamental dos Municípios Assessoria Pública Municipal
Ivaldo Fortaleza é Auditor do TCE/MA e Ex-Secretário Adjunto de Seguridade Social no Governo do Estado do Maranhão. Possui graduação em Administração (UEMA/1997), especialização em Qualidade e Produtividade (UEMA/1998) e mestrado em Administração (FGV/2010). Atua como professor titular da Universidade Estadual do Maranhão.
Joabe Bonfim é Advogado com atuação voltada ao Direito Criminal e Administrativo, foi procurador do Município de Miranda do Norte em 2015/2016, exerceu o cargo de Controlador Geral de Barra do Corda em 2017. É Instrutor do Instituto Estratégia em Fiscalização de contratos e Controle Interno.
